Bélgica

Membro Fundador

Capital: Bruxelas (Bruxelles – Brussel)
População: 10 511 milhões de habitantes
Superfície: 30.518,1 km2
Língua: Flamengo, francês, alemão
Sistema de Governo: Monarquia parlamentar
Religião: Cristã (90% católicos romanos)
Moeda: EURO
Taxa de conversão: 1 EUR=40.3399 BEF

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Território
O Reino da Bélgica, com uma superfície de 30.518,1 Km2, situa-se no Noroeste da Europa e faz fronteira a norte com os Países Baixos, a leste com o Luxemburgo e a Alemanha, a sul com a França, sendo limitado a oeste pelo Mar do Norte. Partindo do litoral para o interior sucedem-se férteis “polders”, a arenosa planície flamenga e os campos e florestas da Campina. Entre a planície do norte e as arborizadas Ardenas situadas a sul, encontramos as regiões aluviais do Centro.

População
A Bélgica tem uma população de 10 511 milhões de habitantes e uma densidade populacional média de 341 habitantes por km2. Dos 920 000 estrangeiros residentes na Bélgica, a maior parte é originária dos outros países da União, sendo os italianos um contingente importante.A língua oficial na região flamenga (58% da população) é o neerlandês; na região da Valónia (33% da população) a língua oficial é o francês, com excepção da parte Este da província de Liége (866 000 habitantes) onde o alemão é a língua oficial. A região de Bruxelas (10% da população) constitui a quarta região linguística na qual o francês e o neerlandês são línguas oficiais.

Economia
A característica principal da agricultura belga é o seu elevado nível de rentabilidade, em função de uma extrema intensividade.A indústria metalúrgica está particularmente desenvolvida na Bélgica, representando 30% dos postos de trabalho no sector industrial. Os sectores químico e electrónico têm também uma importância significativa. As indústrias tradicionais, tais como os têxteis na Flandres e o vidro na Valónia, cujas origens remontam aos mercadores de panos na Idade Média e aos vidreiros venezianos, foram racionalizadas e modernizadas. Uma das mais famosas exportações belgas são os chocolates, exportações essas que contribuem significativamente para o excedente da balança comercial do país.

Organização Política
A Bélgica, monarquia constitucional com regime democrático-parlamentar, é um Estado Federal constituído por regiões e comunidades. O poder legislativo é exercido colegialmente pelo Rei, pela Câmara dos Representantes e pelo Senado. Nos termos da revisão constitucional de 1993, o número de deputados foi reduzido para 150 e o de senadores para 71, sendo uma parte destes últimos eleita por sufrágio universal e os restantes senadores eleitos pelos conselhos provinciais ou designados por senadores eleitos. O poder executivo é exercido pelo Rei e pelos ministros. O Rei tem o poder de dissolver o Parlamento Federal.
As três regiões (Bruxelas, Flandres e Valónia) e as três comunidades (flamenga, francesa e germânica) possuem as respectivas assembleias legislativas, denominadas Conselhos, eleitas por sufrágio directo. A descentralização administrativa levou à criação dos cargos de governadores, nas províncias, e de burgomestres, nas comunas como representantes do executivo. Apenas estas têm personalidade jurídica, o mesmo não acontece com os distritos e cantões, simples divisões territoriais.