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Países Baixos

Membro Fundador

Capital: Amesterdão (Amsterdam)
Sede do Governo: Haia (Den Haag)
População: 16 334 milhões de habitantes
Superfície: 41.526 km2
Língua: Neerlandês (Holandês), frísio, inglês e alemão
Sistema de Governo: Monarquia constitucional
Religião: Cristã (40% católicos romanos, 34% protestantes)
Moeda: EURO (Moeda oficial até 31/12/1998: Guílder ou Florim)
Taxa de conversão: 1 EUR=2.20371 NLG

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Território
Estado da Europa Ocidental, banhado pelo Mar do Norte, confrontando com a Alemanha e a Bélgica. Com uma superfície de 41.526 km2, as suas características topográficas e hidrográficas (grande parte da superfície do país está abaixo do nível do mar), assim como a instabilidade do litoral, levaram à realização ao longo dos séculos de gigantescos trabalhos de preservação e de conquista de novas terras através da construção de diques, secagem e saneamento de lagos e pântanos que deram origem aos polders, terrenos conquistados aos mares. Trata-se de um país quase plano onde apenas as regiões do sudeste apresentam montes e colinas. Os Países Baixos são, popularmente, denominados Holanda, que na verdade corresponde a duas das suas doze províncias, a Holanda do Norte e a Holanda do Sul.

População
Os Países Baixos têm uma população de 16 334 milhões de habitantes e uma elevada densidade populacional (480 habitantes por km2). Em 1995, este país contava com 774.000 residentes estrangeiros, dos quais 193.000 eram oriundos de países comunitários, principalmente da Bélgica. No entanto a maioria dos residentes estrangeiros são provenientes de países não comunitários, maioritariamente da Turquia e Marrocos.

Economia
A posição central dos Países Baixos contribuiu para a internacionalização da sua economia. Assim, o comércio e os transportes são dois dos sectores mais importantes. Este país possui uma das maiores marinhas mercantes do Mundo, apoiada por dois grandes portos: Roterdão e Amesterdão. Dispõe de indústrias de transformação muito diversificadas: siderurgia, mecânica, estaleiros navais, produtos eléctricos (Philips), química (Unilever e outras), alimentar e do tabaco. A exploração de petróleo e de gás natural reveste-se igualmente de importância económica significativa.
A agricultura é intensiva e de alto rendimento, destacando-se as produções de trigo, beterraba, cevada, aveia e batata. A floricultura e a horticultura constituem grandes fontes de riqueza, exportando grandes quantidades de flores e legumes. A criação de gado, particularmente nos sectores bovino, suíno e de aves, tem também importância na economia do país.

Organização Política
Os Países Baixos são uma monarquia com regime democrático-parlamentar. O poder executivo é exercido pelo Soberano e seus Ministros, responsáveis perante o Parlamento (Estados Gerais), podendo o executivo dissolver as duas Câmaras, que constituem o Parlamento, e às quais compete, juntamente com o soberano, o poder legislativo. A Câmara Alta aprova ou rejeita os projectos de lei que lhe são apresentados: é composta por 75 membros, eleitos pelos membros dos conselhos provinciais por sufrágio indirecto, por um período de 6 anos (cada 3 anos a Câmara é renovada em metade). A Câmara Baixa é constituída por 150 deputados, eleitos por períodos de 4 anos por sufrágio universal directo.
As suas províncias gozam de alguma autonomia, sendo administradas por um governador nomeado pelo poder executivo, assistido por um conselho provincial eleito por sufrágio universal.

 



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