Glossário

ABCDEuropa

­F

• FISCALIS

Programa de acção comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indirecta no mercado interno.

• Fórum Europeu da Juventude

O Fórum Europeu da Juventude da União Europeia é uma associação de organizações juvenis, fundada em 1978. Proporciona uma plataforma para as organizações juvenis poderem apresentar as suas ideias às Instituições pretendendo promover a participação dos jovens na evolução futura da União Europeia. Os seus membros são comités juvenis nacionais e organizações de juventude internacionais que preenchem os critérios fixados nos seus estatutos.

• Fundação Europeia para a Formação

A Fundação Europeia para a Formação foi criada em 1990, com o objectivo de fomentar o acesso à especialização e boas práticas europeias em matéria de desenvolvimento de recursos humanos, em geral e da estratégia europeia de emprego, em particular.
A Fundação trabalha com mais de 40 países, abrangendo 4 grandes grupos:
· Os países candidatos da Europa Central e Oriental;
· Os parceiros mediterrâneos;
· Os países dos balcãs ocidentais;
· Os Novos Estados Independentes (NEI) e a Mongólia.

• ­ Fundo Social Europeu (FSE)

Fundo estrutural comunitário, criado em 1960, com o objectivo de melhorar as possibilidades de emprego na Comunidade. É o principal instrumento da política social comunitária, fornecendo assistência financeira às medidas de formação profissional, de reconversão e de criação de postos de trabalho, tendo em vista o melhoramento do funcionamento dos mercados de trabalho e a reintegração dos desempregados na vida activa.

• Fundos Estruturais e Fundo de Coesão

Os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão inscrevem-se no quadro da política estrutural da Comunidade que tem por objectivo reduzir a diferença entre os níveis de desenvolvimento das diversas regiões e entre os Estados-membros da União Europeia, promovendo, deste modo, a coesão económica e social.
A União Europeia dispõe de quatro instrumentos financeiros:
· o Fundo Social Europeu (FSE), cuja criação se encontrava prevista no Tratado de Roma;
· o Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção "Orientação", criado em 1962 (a divisão entre as secções "Garantia" e "Orientação" data de 1964);
· o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), criado em 1975;
· o Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP), criado em 1993.

A fim de melhorar a eficácia das intervenções comunitárias ao longo do período 2000-2006, o número de iniciativas comunitárias foi reduzido para quatro:
· Interreg, que tem por objectivo incentivar a cooperação transfronteiras, transnacional e inter-regional;
· Leader, que visa promover o desenvolvimento rural através de iniciativas tomadas por grupos de acção local;
· Equal, que prevê o desenvolvimento de novas práticas de luta contra a discriminação e as desigualdades de qualquer natureza a nível do acesso ao mercado do trabalho;
· Urban, que favorece a revitalização económica e social dos centros urbanos e periferias em crise.