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Glossário

ABCDEuropa

­E

  • e-Europe

Iniciativa adoptada pela Comissão com o objectivo de adaptar os sistemas educativos e de formação dos países da UE à designada “economia do conhecimento” e à cultura digital. Apresenta quatro objectivos fundamentais :
· Equipar escolas com computadores multimédia;
· Promover a formação de professores no domínio das tecnologias digitais;
· Desenvolver serviços e software educacionais europeus;
· Acelerar a interligação de escolas e professores;

  • ECHO

Criado em 1992, o Serviço Humanitário da Comunidade Europeia fornece ajuda e apoio às vítimas de catástrofes ou de guerras. O ECHO proporciona assistência gratuita a qualquer país fora da  União Europeia. Alguns dos maiores beneficiários têm sido as populações da antiga Jugoslávia, do Ruanda, do Burundi, do Sudão, Angola, Haiti, Região do Cáucaso, Afeganistão e Cuba.

  • Educação, Formação Profissional e Juventude

As acções da Comunidade Europeia nos domínios da educação, da formação profissional e da juventude encontram base jurídica específica no Tratado de Maastricht (artigos 149º e 150º). Desde 1995, existem três programas principais em matéria de educação e de formação profissional:
· O programa Sócrates promove a mobilidade dos estudantes e, para o efeito, a cooperação entre os estabelecimentos de ensino, a nível universitário (programa Erasmus), escolar (programa Comenius), a aprendizagem de línguas estrangeiras (programa Lingua), a educação de adultos (Gruntvig), bem como projectos e estudos destinados a auxiliar os intervenientes no processo educativo (Minerva). Por outro lado, o programa Sócrates fomenta o desenvolvimento de redes que visam o reconhecimento de diplomas (rede Naric), a informação no domínio da educação (Eurydice) e o intercâmbio de experiências entre os responsáveis no domínio da educação (Arion);
· O programa Leonardo da Vinci facilita o acesso à formação profissional, mediante a melhoria dos sistemas nacionais de formação profissional, bem como o incentivo à inovação e à aprendizagem ao longo de toda a vida;
· O programa Juventude para a Europa facilita a mobilidade dos jovens desfavorecidos fora das estruturas de ensino, a fim de lhes permitir aceder a iniciativas locais que sirvam de complemento à sua formação enquanto cidadãos.
Por último, em 1997, foi criado o Serviço Voluntário Europeu (SVE) para permitir aos jovens europeus participar em diversos projectos de duração variável no âmbito de associações ou colectividades locais na Europa ou em países em desenvolvimento. No entanto, esta iniciativa não substitui o serviço nacional organizado pelos Estados-membros.
No que diz respeito à cooperação transeuropeia, o programa TEMPUS promove desde 1990 os intercâmbios entre a União Europeia e os países da Europa Central e Oriental, as antigas repúblicas soviéticas e a Mongólia, no domínio do ensino superior. Neste contexto, é financiado pelos programas da União que visam a reestruturação económica e social destes países, designadamente, PHARE e o TACIS.
Para além das acções desenvolvidas pela Comunidade, a Comissão instituiu duas estruturas destinadas a apoiar as actividades da União no domínio da formação profissional:
· o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP): criado em 1975 e com sede em Thessalonica, desenvolve actividades académicas e técnicas para apoiar o desenvolvimento da formação profissional na Europa;
· a Fundação Europeia para a Formação: criado em 1995 e com sede em Turim, apoia e coordena a reforma dos sistemas de formação profissional no âmbito dos programas PHARE, TACIS e MEDA.

  • EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre)

Fundada sob a premissa que o comércio livre promove o crescimento e prosperidade dos seus membros e associados e, numa reacção à criação da CEE foi criada, em Estocolmo, em 1960, por sete países: Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suíça, Suécia e Reino Unido a Associação Europeia de Comércio Livre, mais conhecida pela sigla inglesa EFTA. O objectivo era instituir uma zona de comércio livre entre os países membros. A EFTA, actualmente, é apenas constituída por quatro países (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.

  • Emprego

A questão do emprego situa-se no centro das preocupações dos Estados-membros, atendendo aos elevados índices atingidos pela taxa média de desemprego na União Europeia (cerca de 11 %). Neste sentido foram definidos pelo Conselho Europeu cinco domínios prioritários para a promoção do emprego:
· melhoramento das perspectivas de emprego através da promoção dos investimentos na área da formação profissional;
· um crescimento com maior incidência na criação de emprego;
· redução dos custos salariais indirectos;
· aumento da eficácia da política do mercado de trabalho;
· reforço das medidas de apoio a grupos especialmente atingidos pelo desemprego.

  • EQUAL

É a Iniciativa Comunitária prevista para o período de 2000 a 2006, sucedendo, na área do desenvolvimento dos recursos humanos, às Iniciativas Comunitárias: Emprego e ADAPE.
Visa promover novas políticas de luta contra todas as formas de discriminação e desigualdade relacionadas com o mercado de trabalho, através da cooperação transnacional. Será tida em conta a inserção social e profissional dos requerentes de asilo.

  • ­ Espaço Económico Europeu (EEE)

O Espaço Económico Europeu foi fundado em 1992, conhecido pelo acordo do Porto, durante a presidência portuguesa da UE e constitui uma área de livre comércio. Engloba, para além dos países da UE, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça. A Suíça, contudo, não ratificou o Acordo devido ao resultado negativo do referendo realizado em Dezembro de 1992. Por conseguinte, o Acordo EEE entrou em vigor no início de 1994, contando actualmente com 18 países (15 países da UE e 3 países da EFTA: Noruega, Islândia e Liechtenstein). Compreende as “4 liberdades”, bem como certas políticas de acompanhamento do Mercado Único, tais como a política de concorrência, defesa do consumidor, protecção do ambiente, a educação, a investigação, etc. No entanto, não prevê a adopção de uma pauta aduaneira comum e exclui os produtos agrícolas e da pesca.

  • Eureka (European Research Coordination Agency)

Criada em 1985, Eureka é uma iniciativa de investigação europeia, destinada a melhorar a competitividade da Europa em áreas essenciais para o futuro através de uma estreita cooperação industrial, tecnológica e científica. Envolve a Comissão Europeia, os 15 Estados-membros e sete países terceiros. Os projectos realizados (no total cerca de 700) são puramente civis, sendo seleccionados pela indústria, pela comunidade científica e pelos governos dos países participantes.

  • ­ EURO

Designação da moeda europeia adoptada pelo Conselho Europeu de Madrid, realizado a 15 e 16 de Dezembro de 1995. Em 1 de Janeiro de 1999, às 00.00 horas, o EURO tornou-se a moeda oficial de onze Estados-membros da UE (Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal), com uma taxa de conversão fixa para as respectivas moedas nacionais. As notas e moedas em Euros entraram apenas em circulação a 1 de Janeiro de 2002, embora a nova moeda já fosse utilizada, sob a forma de moeda escritural. A Grécia aderiu ao Euro em 1 de Janeiro de 2001, na sequência da decisão tomada no Conselho Europeu de Santa Maria da Feira.

  • EUROPASS Formação

Certificado de qualidade, promovido pela DG da Educação e Cultura, que pretende constituir um verdadeiro passaporte europeu da formação ao longo da vida.

  • Europe Direct

O Europe Direct é um serviço de apoio ao cidadão sobre questões relacionadas         com a UE. Este serviço coloca à disposição de todos os                                        Estados-membros linhas telefónicas gratuitas (00 800 6 7 8 9 10 11), um serviço de resposta directa através de correio electrónico e ligações a serviços de informação e aconselhamento a nível europeu, nacional, regional e local, nomeadamente através do servidor EUROPA em http://europa.eu.int/citizensrights/signpost/front_end/signpost_pt.htm.

  •  Europol (Serviço Europeu de Polícia)

A Europol, com sede em Haia, exerce a sua acção em variados domínios: coordenação e execução de acções específicas de inquérito realizadas por serviços de diversos  Estados-membros, desenvolvimento de competências especializadas a fim de ajudar os Estados-membros em inquéritos sobre a criminalidade organizada, estabelecimento de contactos com os magistrados e investigadores especializados na luta contra a criminalidade organizada.

  • EUROSISTEMA

Compreende o BCE e os bancos centrais nacionais dos Estados-membros que adoptaram o Euro.

  • Eurydice

A Rede Eurydice, criada em 1980, é uma rede europeia de informação sobre a educação e tem como objectivo a análise dos diferentes sistemas de educação na Europa. Esta rede produz informação fidedigna sobre a comparação dos sistemas nacionais de educação, realçando a diversidade e as suas características comuns. Actualmente, o desenvolvimento da rede Eurydice é assegurado no quadro do programa Sócrates.

 

 

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