Leonardo da Vinci

Período
2000-2006

Enquadramento
O Programa Comunitário LEONARDO DA VINCI destina-se a apoiar e complementar as actividades empreendidas nos Estados-Membros da União Europeia para melhorar a qualidade das políticas e práticas de formação. Para atingir esse objectivo, o LEONARDO DA VINCI promove a cooperação transnacional entre os diferentes actores implicados no desenvolvimento da educação/formação profissional.

O Programa LEONARDO DA VINCI é um programa de acção que respeita as especificidades dos sistemas de educação/formação profissional de cada Estado-Membro. Não pretende uniformizar diplomas ou dispositivos de formação. O objectivo é, antes, desenvolver projectos de cooperação transnacional que promovam a inovação nos sistemas de educação/formação dos países participantes e divulguem o que há de melhor em cada um deles.

Objectivos
Objectivo 1: Melhoria das aptidões e competências das pessoas, especialmente dos jovens, na formação profissional inicial a todos os níveis, a fim de facilitar a inserção e reinserção profissionais.
Objectivo 2: Melhoria da qualidade e do acesso à formação profissional contínua e da aquisição de aptidões e competências ao longo da vida.
Objectivo 3: Promoção e reforço do contributo da formação profissional para o processo de inovação, tendo em vista um reforço da competitividade e do espírito empresarial, e também novas possibilidades de emprego.

Medidas:
 - Mobilidade - acções de mobilidade transnacional para pessoas em formação, mais especialmente para jovens em formação ou que procuram ingressar no mercado de trabalho, jovens empregados ou candidatos a emprego, jovens recém-formados do ensino superior, estudantes que frequentam o ensino superior (projectos de "estágios“);

- Projectos-piloto - concepção, elaboração, teste, avaliação e divulgação de práticas inovadoras em matéria de métodos, conteúdos ou produtos de formação e orientação profissionais;

- Competências linguísticas - promover as competências linguísticas e culturais no âmbito da formação profissional, incluindo as línguas menos utilizadas e ensinadas;

- Redes de cooperação transnacional - Estas redes consistem em:
Reunir, sintetizar e desenvolver a competência e as abordagens inovadoras europeias;
Melhorar a análise e a antecipação das necessidades em matéria de qualificações;
Divulgar os produtos da rede e os resultados dos projectos.

- Materiais de referência - apoio para a criação e actualização de material de referência comunitário, em particular para inquéritos e análises, compilação e actualização de dados comparáveis, observação e divulgação de boas práticas.
 

O Programa Leonardo da Vinci está aberto a todos os sectores, públicos ou privados, envolvidos no desenvolvimento da formação profissional, tanto a nível nacional como a nível europeu. Poderá, portanto, candidatar-se um vasto leque de organismos, incluindo:
· empresa/estabelecimento: todas as empresas do sector privado ou público, independentemente da dimensão, estatuto jurídico ou sector económico em que operem, e todos os tipos de actividade económica, incluindo a economia social;
· parceiros sociais a nível nacional: organizações patronais e de trabalhadores a nível nacional, nos termos das legislações e/ou práticas nacionais.
· parceiros sociais a nível comunitário: organizações patronais e de trabalhadores que participem no diálogo social a nível comunitário;
· organismos de formação: todos os tipos de estabelecimentos públicos, semi-públicos ou privados que, nos termos das legislações e/ou práticas nacionais, concebam ou realizem acções de formação profissional, de aperfeiçoamento, de actualização ou de reconversão, independentemente da respectiva denominação nos países participantes;
· universidades: todos os tipos de estabelecimentos de ensino superior que, em conformidade com as legislações e/ou práticas nacionais, confiram qualificações ou títulos de nível superior;
· autoridades públicas: as organizações a vários níveis que, nos países participantes, são definidas, de acordo com as práticas nacionais;
· centros e institutos de investigação.
Esta lista não é exaustiva.

Ponto de Contacto
Agência Nacional para os Programas Sócrates e Leonardo Da Vinci
Av. D. João II
Edifício Administrativo da Parque Expo
Lote 1.07.2.1 Piso 2 - Ala B
1990-096 Lisboa
Tel.: + 351 21 891 99 33/4
Fax: + 351 21 891 99 29 
e-mail: agencianacional@socleo.pt
Site: www.socleo.pt

Comissão Europeia
Direcção-Geral de Educação
e-mail:  Unite-B2@cec.eu.int
Site: http://europa.eu.int/comm/education/programmes/leonardo/new/leonardo2_en.html

Saber mais:
Associação Europeia das Autoridades locais e regionais para a Aprendizagem ao Longo da Vida
Portal Europeu de elearning