Programa Nacional Alfa

Enquadramento
O Programa ALFA  visa promover a concertação e coordenação de acções dos diversos serviços e programas do Ministério da Educação e das autarquias no sentido do apoio ao 1º ciclo do ensino básico visando romper o isolamento das escolas e dos professores e promover a qualidade das aprendizagens dos alunos.

O Programa ALFA é um instrumento mobilizador e facilitador do desenvolvimento das escolas do 1º Ciclo, na promoção do sucesso e na prevenção e abandono escolar, assegurando assim a melhoria das aprendizagens dos alunos.

Objectivos
· Incentivar a constituição de redes e associações de escolas que promovam projectos educativos
· Contribuir para a Construção do Projecto Educativo e do Plano Anual de Actividades da Escola ou Agrupamento de Escolas de qualidade.
· Mobilizar os parceiros locais, nomeadamente os municípios, para o reforço do investimento no 1º Ciclo.
· Promover a qualidade das aprendizagens dos alunos do 1º Ciclo através do desenvolvimento de dinâmicas pedagógicas de cooperação e inovação e mediante a criação de equipas de animação estratégica.
· Assegurar o desenvolvimento de uma escola "a tempo inteiro", através de medidas de complemento do horário lectivo.

Destinatários
O Programa ALFA, em estreita colaboração com as estruturas locais e regionais do Ministério da Educação, identificará, anualmente, o grupo de escolas de intervenção prioritária, as respectivas potencialidades e necessidades fundamentais e, consequentemente, os instrumentos e modalidades de apoio a privilegiar ao longo das fases de elaboração, desenvolvimento e avaliação dos projectos.

O Programa ALFA intervém:
· em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar que, não estando ainda abrangidos pelo Dec. Lei 115-A/98, se associam, obrigatoriamente, a estabelecimentos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, funcionando estes como Escolas Sede dos projectos;
· em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico já abrangidos pelo Dec. Lei 115-A/98, em especial os mais desfavorecidos social e geograficamente, e, entre estes, os agrupamentos ditos horizontais.

Ponto de Contacto
Departamento de Educação Básica
Telefone: 213934500
Fax: 213934695
E-mail: deb@deb.min-edu.pt
Site: www.deb.min-edu.pt/curriculo/programalfa/indicealfa.asp