POEFDS

Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social

Período
2000 – 2006

Enquadramento
O Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social está inserido no III Quadro Comunitário de Apoio, que possuí uma vigência temporal de 6 anos (2000-2006).

Objectivos
   ▪ Objectivos Gerais
     · Promover uma transição adequada dos jovens para a vida activa;
     · Melhorar a qualificação de base profissional da população activa, numa perspectiva de formação ao longo da vida, como forma de prevenção dos fenómenos de desemprego;
     · Promover a inserção sócio-profissional e combater o desemprego de longa duração e a exclusão.
   ▪ Objectivos estratégicos
· Actuação preventiva dos fenómenos de desemprego potenciados pela escassa qualificação dos activos empregados, o que irá solicitar um forte investimento na promoção da empregabilidade desses grupos, na óptica da formação ao longo da vida;
· Actuação precoce de resposta aos problemas de desemprego, por forma a minimizar o risco de desemprego de longa duração, reforçando as políticas activas e concedendo particular atenção à inserção de jovens desempregados na vida activa;
· Actuação facilitadora da inserção social dos sectores expostos ao desemprego de longa duração, na óptica da combinação da melhoria da protecção social com o estímulo ao regresso ao mercado de trabalho.


Destinatários
Sem prejuízo de uma identificação mais precisa dos beneficiários de cada medida ao nível dos Complementos de Programação, precisa-se que o conceito a adoptar pelo Programa ao abrigo da alínea l) do artº 9º do Regulamento (CE) 1260/1999, inclui os organismos e as empresas, públicos e privados, que organizam e desenvolvem projectos e acções, directamente ou mediante encomenda a terceiros. Os beneficiários finais são os únicos responsáveis perante a autoridade de gestão pelos financiamentos concedidos por esta.

Ponto de Contacto
Gestor do Programa
Av. José Malhoa, 14 - 7º A
1070-158 Lisboa
Telefone: 21 722 72 88
Fax: 21 724 11 11
Site: www.poefds.pt