Foral

Programa de Formação para as Autarquias Locais

Período
2000-2006

Enquadramento
O Programa Foral – Programa de Formação para as Autarquias Locais - assenta nas Medidas apoiadas pelo Fundo Social Europeu incluídas no Eixo Priotitário 1 “Apoio ao Investimento Municipal e Inter-municipal” dos Programas Operacionais Regionais do Continente do Quadro Comunitário de Apoio III (2000-2006).

Objectivos
A concretização do Programa Foral assenta nas medidas apoiadas pelo Fundo Social Europeu do Eixo Prioritário 1 “Apoio ao Investimento Municipal e Intermunicipal” dos Programas Operacionais Regionais, integrados no QCA III; para tal, os objectivos do Programa foram definidos não só com o propósito de abranger o máximo de efectivos da Administração Local, como também da obtenção de resultados baseados nos seguintes pressupostos:
· Modernizar a Administração Local, aumentando decisivamente o nível de qualificação dos seus recursos humanos.
· Dotar a Administração Local de maior capacidade para responder eficazmente aos novos desafios da descentralização e da modernização administrativa, bem como aos novos desafios do desenvolvimento local e regional, da Sociedade de Informação e da crescente exigência na Qualidade dos serviços prestados aos utentes.

Destinatários
· Câmaras Municipais;
· Juntas de Freguesia;
· Empresas Municipais e Intermunicipais;
· Empresas Concessionárias de Serviços Municipais;
· Empresas Públicas, Concessionárias do Estado e de Capitais Mistos;
· Entidades Formadoras acreditadas;
· Associações de Municípios e Freguesias;
· Organismo central de formação para a Administração Local, nos termos do DL nº 50/98, de 11/03 ( art.17º);
· Instituições de Ensino Superior, Politécnico e Estruturas de I&D;
· Outras Entidades acreditadas ou com experiência e competência no desenvolvimento de acções de formação nos domínios propostos.

Ponto de Contacto
Equipa Técnica do Programa Foral
Rua O Século, 51
1200- 433 Lisboa
Tel: 21 323 25 33
Fax: 21 323 25 35
E-mail: foral@sg.mcota.gov.pt
Site: www.programaforal.mcota.gov.pt